A Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária está com um projeto que irá substituir toda a dispensação e escrituração dos medicamentos controlados. Segundo o projeto, que ainda está em fase de testes, os livros de registro de medicamentos controlados serão substituídos por escrituração eletrônica em um programa de computador fornecido pela própria Anvisa.
A agência irá disponibilizar um programa (Figura 1) que gerenciará tanto a entrada de notas (medicamentos) bem como o registro das receitas.
Periodicamente o farmacêutico deverá se conectar a Internet e fazer a transmissão dos dados com as notas e receitas, e receberá na mesma transmissão um recibo digital da operação realizada.
As receitas passarão a ser em modelo único (Figura 2) e receberão um selo (Figura 3), que será fornecido aos médicos, com uma nova sistemática de numeração. Passarão a ser em modelo único sendo a identificação do paciente feita pelo nome e pelo CPF ou Nº do cartão do SUS.
A dispensação mudará também. No carimbo de dispensação (Figura 4) a identificação do comprador será feita pelo nome e CPF, e deverá ser anotado a quantidade dispensada, o Nº código EAN (Código de barras) e o número do lote do medicamento dispensado.
Outra novidade é a existência do campo Nº Documento Fiscal, onde deverá ser anotado o número do cupom fiscal registrado para o medicamento vendido.
Todas essas ações visam a facilitar tanto a escrituração quanto a dispensação dos medicamentos pois as receitas terão validade nacional, além de dar um controle maior à Anvisa sobre a comercialização dos medicamentos controlados no país.
Cesar Roberto
é farmacêutico
formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro,
é profissional da
Farmais Madureira, Rio de Janeiro e sócio-diretor da
Pharmanet
Consultoria Farmacêutica (www.pharmanet.com.br)
Veja aqui as figuras que não sairam na revista.
Figura 1
Figura 2
Figura 3
Figura 4
